Módulo 1: Fundamentos e Parentalidade (10h)
- Aula 1: Conceito Moderno de Parentalidade — Evolução sociológica e jurídica das famílias contemporâneas.
- Aula 2: O Melhor Interesse da Criança — Aplicação prática do princípio constitucional da prioridade absoluta.
Módulo 2: Conflitos e Alienação Parental (10h)
- Aula 1: Identificação de Atos de Alienação — Mapeamento técnico e condutas previstas na Lei nº 12.318/2010.
- Aula 2: Estratégias Processuais Éticas — Estruturação de petições e preservação do vínculo afetivo.
Módulo 3: Regimes de Convivência (10h)
- Aula 1: Guarda Compartilhada vs. Alternada — Distinções doutrinárias e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
- Aula 2: Elaboração de Planos de Parentalidade — Cláusulas preventivas de litígio e organização da rotina infantil.
Módulo 4: Prática Processual e Pericial (10h)
- Aula 1: Produção de Prova Pericial Psicossocial — Atuação do assistente técnico e formulação de quesitos.
- Aula 2: Audiência e Sustentação Oral — Técnicas de exposição objetiva perante Juízos de Família e Tribunais.